Ciclomotores entram na mira e prefeitura de Blumenau orienta motoristas sobre futuras regras
- FCR ADVOCACIA
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Abordagens ocorrem de forma educativa até regulamentação de lei para ciclomotores e patinetes
A SMTT (Secretaria de Trânsito e Transportes) de Blumenau iniciou, na manhã desta quarta-feira (2), as abordagens e orientações aos condutores de ciclomotores. A ação vai seguir até a próxima semana. De acordo com a SMTT, neste primeiro momento, as fiscalizações ocorrem de forma educativa.
A secretaria reforça que após esse período começará a seguir as normas de circulação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Segundo o Código, apenas condutores habilitados e que utilizem capacete podem pilotar ciclomotores.
Segundo a Prefeitura de Blumenau, a medida tem o objetivo de reduzir riscos e impedir que menores de idade utilizem os veículos. Além disso, com a fiscalização apenas passageiros com mais de 10 anos poderão ser transportados na carona.
Regulamentação dos ciclomotores
Um projeto de lei deve ser encaminhado ainda neste ano para a Câmara de Vereadores de Blumenau com o objetivo de regulamentar o uso dos ciclomotores e também dos patinetes na cidade.
Segundo o secretário da SMTT, Fábio Campos, atualmente, a cidade segue apenas o que diz o CTB, mas ainda não aplica a fiscalização e autuações.
“Hoje nós já podemos dar multas aos motoristas que não seguem o que determina o CTB, mas nesse primeiro momento estamos apenas orientando, fazendo as abordagens educativas. Estamos contando com a colaboração de toda comunidade”, explica.
Ainda, conforme Campos, a regulamentação também poderá definir onde e em quais vias os ciclomotores e patinetes poderão circular, além de trazer a obrigatoriedade do emplacamento.
