Uma criança de 6 anos e a avó de 56 anos foram atropeladas em Gaspar, no Vale do Itajaí, na noite de domingo (14) por um carro. Segundo...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença em ação civil pública que determinou ao Estado de Santa Catarina a contratação de...

Está na pauta da reunião de terça-feira (16) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) um projeto que garante a adolescentes em...

O 2º Grupo de Direito Criminal determinou, por maioria de votos, a prisão preventiva de um motorista que, embriagado, atropelou e matou...

Em audiência pública nesta quinta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o futuro da reforma...

Os senadores podem apresentar até quinta-feira (18) emendas ao projeto de lei que determina que os débitos trabalhistas passem a ser...

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em parceria com o Serpro, lançou nesta quarta-feira (10) o “Fiscalização Denatran”,...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos com motor a...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve realizar em breve uma audiência pública para tratar sobre restrições ao exercício da...

Apesar da queda no orçamento do Ministério dos Transportes, DNIT vem mantendo os investimentos na conservação e manutenção da malha...

Desde janeiro de 2018, todos os novos projetos de automóveis, caminhonetes e utilitários, produzidos no Brasil ou importados devem...

A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

A unidade produtiva da LBR foi arrematada em processo de recuperação judicial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...

A discriminação teria de ser comprovada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a tese de que a dispensa de um...

Ele já apresentava obesidade ao ser admitido. A Plamont – Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda., de Serra (ES), não terá de...

Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a...

Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão de...

Um ônibus com placa de São Paulo ficou sem freio, colidiu em dois veículos e ficou pendurado na mureta de proteção na Serra do Rio do...