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FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
29 de dez. de 2018
Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória
A Plamont – Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda., de Serra (ES), não terá de reintegrar e indenizar um ex-empregado que disse ter...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
29 de dez. de 2018
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente com auxílio-doença
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Resende Castro e Castro Ltda., de Cassilândia (MS), ao pagamento de...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
29 de dez. de 2018
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão de...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
29 de dez. de 2018
Terceira Turma rejeita pretensão do Ecad de cobrar direitos autorais por shows de R. C. em navio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
29 de dez. de 2018
Rádio Terra AM é condenada a pagar R$ 100 mil por utilização indevida da marca Tupi
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Rádio...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
29 de dez. de 2018
Ação que discute autoria do personagem Louro José terá prosseguimento em primeira instância
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (16) a um recurso da apresentadora A. M. B. e de...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
29 de dez. de 2018
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicia
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
28 de nov. de 2018
3ª DRP DE BLUMENAU
3ª DRP DE BLUMENAU Ciretran: Blumenau – Citran: Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó CIRETRAN BLUMENAU Endereço: Rua Humberto de Campos,...
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28 de nov. de 2018
CIRETRAN JOINVILLE
Citran: São Francisco do Sul CIRETRAN JOINVILLE Endereço: Rua Blumenau, 2103 – América – Joinville/SC Cep: 89.204-328 Fones: - (47)...
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28 de nov. de 2018
1ª DRP DE SÃO JOSÉ
Ciretran: São José – Citran: Biguaçu CIRETRAN SÃO JOSÉ Endereço: Rod. BR-101, km 207 – Shopping Mundo Car - Kobrasol – São José/SC Cep:...
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28 de nov. de 2018
CIRETRAN DA CAPITAL
CIRETRAN DA CAPITAL Endereço: Rua Ursulina de Senna Castro, 226 - Estreito - Florianópolis/SC Cep: 88.070-290 E-mail: Atende: 09h às...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
Ação que discute autoria do personagem Louro José terá prosseguimento em primeira instância
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (16) a um recurso da apresentadora A. M. B. e de...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicia
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
Rádio Terra AM é condenada a pagar R$ 100 mil por utilização indevida da marca Tupi
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Rádio...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
Terceira Turma rejeita pretensão do Ecad de cobrar direitos autorais por shows de R. C. em navio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão de...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente com auxílio-doença
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Resende Castro e Castro Ltda., de Cassilândia (MS), ao pagamento de...
FCR ADVOCACIA - Direito de Trânsito
17 de out. de 2018
Afastada discriminação por idade em dispensa de diretor do Sesc
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a tese de que a dispensa de um diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc) de...
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17 de out. de 2018
Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória
A Plamont – Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda., de Serra (ES), não terá de reintegrar e indenizar um ex-empregado que disse ter...
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17 de out. de 2018
Shopping de Campina Grande (PB) deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que determinou ao Condomínio Partage Shopping Campina Grande (PB) a...
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