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O direito de defesa é assegurado em qualquer infração de trânsito como condição para sua validade, isso é uma garantia que a Constituição Brasileira assegura a todos.


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Uber deverá ressarcir passageiro que teve mochila furtada durante corrida

Uber deverá ressarcir passageiro que teve mochila furtada durante corrida

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.

Uber é condenado a indenizar materialmente passageiro que teve mochila furtada durante corrida feita pelo aplicativo. A decisão é do juiz de Direito A. . R. J., de Belo Horizonte/MG. O autor narrou que pediu um veículo pelo aplicativo no aeroporto de Congonhas/SP e, logo após a viagem se iniciar, o motorista parou o veículo sob o argumento de que o pneu havia furado, o que o levou a sair do carro para que o motorista pudesse fazer a troca do pneu. Diz ter deixado sua mochila no banco traseiro, e após entrar novamente no veículo percebeu que não estava mais lá. O magistrado asseverou que, diante da vulnerabilidade do consumidor, em contrapartida ao grande aparato técnico que possui a empresa de tecnologia, caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens. ?A parte ré não logrou comprovar ter cumprido tal exigência, deixando de realizar qualquer controle e fiscalização dos seus motoristas parceiros. Assumiu a parte ré, então, os riscos do negócio inerentes ao conteúdo da bagagem furtada ante a ausência da relação de depósito.? Conforme o julgador, é ?impossível? isentar o Uber de arcar com falhas em sua prestação de serviços, ?sob pena de incidir em verdadeira anuência com a conduta reprovável e criminosa que vem ocorrendo dentro dos meios de transportes, de violações e furtos de bens de bagagens?. Dessa forma, condenou a empresa ao pagamento de R$ 7.820, valor dos pertences que estavam na mochila furtada, negando a pretensão do autor de ser indenizado por danos morais.   Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/uber-devera-ressarcir-passageiro-que-teve-mochila-furtada-durante-corrida

Fabricante de cervejas é condenada a pagar indenização para empresa concorrente

Fabricante de cervejas é condenada a pagar indenização para empresa concorrente

Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeira instância para condenar uma fabricante de cervejas a pagar indenização de R$ 50 mil à empresa concorrente, a título de danos morais. De acordo com o acórdão, a publicidade da ré se referia à outra marca de forma pejorativa e desrespeitosa, com intuito de denegrir sua reputação, caracterizando, assim, abusividade e deslealdade. A publicidade também deve ser retirada definitivamente das redes sociais, assim como anúncios, cartazes e filmes relacionados à campanha. A propaganda afirmava que, para as pessoas que não se comportassem, Papai Noel levaria de presente uma cerveja da autora. Em sua defesa, a ré alegou que fabrica cervejas artesanais e que não se considera concorrente da empresa, apesar de exercer o mesmo ramo de atividade.  Também afirmou que a disputa de mercado entre grandes fabricantes de cerveja permite uma publicidade mais agressiva e que o caso representa apenas um reflexo do espírito despojado e brejeiro do ?carioca?, sem qualquer intuito de ferir a honra ou de causar prejuízo. No entanto, a turma julgadora entendeu que as partes são empresas do mesmo ramo e, portanto, são concorrentes, independentemente do tipo de cerveja que fabricam. O acórdão também destaca que, embora existam diferenças no processo de fabricação e tratamento tributário entre a cerveja industrial e a artesanal, isso não afasta a disputa pelo mercado, e que o público, de uma forma geral, não tem o conhecimento necessário para diferenciar uma espécie da outra. ?Evidente que a autora sofreu ataque à honra pela menção de sua marca de forma pejorativa, o que abalou sua imagem pública, mormente dada a magnitude do alcance de peças publicitárias divulgadas em redes sociais, o que deve ser levado em consideração para o arbitramento da indenização?, afirmou o relator, A. R.. O julgamento foi unânime e também teve a participação dos desembargadores R. C. e E. E. T..   Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/fabricante-de-cervejas-e-condenada-a-pagar-indenizacao-para-empresa-concorrente

Condomínio deve indenizar mulher que quebrou nariz em porta de vidro

Condomínio deve indenizar mulher que quebrou nariz em porta de vidro

De acordo com a mulher, o acidente ocorreu devido à omissão do condomínio, que não colocou faixas de sinalização nos vidros.

A falta de sinalização em uma porta de vidro fez a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal condenar um condomínio a indenizar uma mulher que quebrou o nariz durante uma festa em área comum. A mulher estava no salão do condomínio quando bateu o nariz na porta de vidro, o que lhe causou uma fratura. Segundo ela, o acidente ocorreu devido à omissão do condomínio, que não colocou faixas de sinalização nos vidros. Por isso pediu a condenação em danos morais e materiais (cirurgia reparadora, estimada em R$ 10,5 mil). Em contestação, o condomínio defendeu que os vidros do salão de festa têm faixas sinalizadoras e que a autora foi atendida por um médico morador do condomínio, que não viu na ocasião ferimentos nocivos. O juizado especial de Taguatinga (DF) condenou o condomínio por negligência. Segundo a sentença, a sinalização no local somente foi colocada após o acidente, mas a culpa não foi exclusiva do condomínio, pois faltou cautela por parte da mulher. "Sobre esse ponto, convém destacar que não há notícias nos autos de que outras pessoas tenham colidido nas divisórias de vidro do salão de festa, o que demonstra que a autora poderia ter evitado o acidente se tivesse sido mais cautelosa ao transitar pelo local?, diz trecho a sentença. Inconformada, a mulher recorreu, mas a decisão foi mantida pela 3ª Turma Recursal. De acordo com o relator, juiz A. H. d. S., ficou comprovado que o condomínio não adotou as cautelas necessárias para sinalizar visualmente a parede de vidro, conforme exigência da Lei Distrital 1.124/96 e da norma técnica recomendada pela ABNT. De acordo com a decisão, o condomínio também não procurou orientar os convidados da referida festa quanto à falta de sinalização. No que se refere a culpa concorrente, o juiz concluiu que, "nas circunstâncias do caso, era de se esperar que a própria autora exercesse cauteloso exame do percurso e dos obstáculos à sua frente". Assim, considerando que ficou configurada a existência de culpa concorrente das partes, na proporção de 50% para cada, o colegiado manteve a sentença que condenou o condomínio a indenizar apenas metade dos danos materiais referentes à cirurgia reparadora.   Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/condominio-deve-indenizar-mulher-que-quebrou-nariz-em-porta-de-vidro

Os cuidados que podem ajudar a prevenir o adoecimento do trabalhador

Os cuidados que podem ajudar a prevenir o adoecimento do trabalhador

No Janeiro Branco, o Ministério do Trabalho elenca uma série de ações importantes para tornar o ambiente laboral cada vez mais saudável Cargas de trabalho excessivas, exigências contraditórias, falta de clareza na definição das funções; falta de participação do trabalhador na tomada de decisões que lhe afetam diretamente e de controle sobre a forma como ele executa o trabalho; má gestão de mudanças organizacionais; insegurança laboral; comunicação ineficaz; falta de apoio da parte de chefias e colegas, e, por fim, assédio psicológico ou sexual e violência de terceiros. Essas são as causas mais frequentes do adoecimento mental do trabalhador. Entre as causas que mais comumente motivam o afastamento dos profissionais de suas atividades estão os transtornos ansiosos e depressão. De 2012 a 2016, foram registrados 55.387 mil casos de trabalhadores que se licenciaram das atividades por algum tipo de transtorno psicológico. No período, a depressão e os transtornos gerais, como ansiedade, representaram 27.619 mil casos. Os números fazem parte do Observatório Digital, uma iniciativa de cooperação internacional entre o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as principais doenças mentais que motivam afastamento do funcionário do trabalho estão, além da depressão e a ansiedade, a esquizofrenia, os transtornos psicóticos não orgânicos e os transtornos mentais e comportamentais resultantes do uso de drogas e álcool. O auditor-fiscal J. S., assistente técnico do Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho (DSST) do Ministério do Trabalho, salienta que o empregador precisa se envolver para que o ambiente de trabalho não represente um risco permanente de adoecimento para o profissional. "Depende do empregador fazer uma análise completa e minuciosa e adotar medidas de controle, em especial aquelas pertinentes ao ritmo de trabalho e às metas adequadas, ou seja, alcançáveis", observa. S. afirma que seria importante investir em treinamento de lideranças e trabalhadores para a melhora contínua da comunicação e das relações interpessoais, em iniciativas de redução de estresse (como pausas, ginástica laboral e outras atividades de relaxamento), alimentação saudável, lazer e cultura nos períodos de folga, além do oferecimento de equipe de apoio para orientação, diagnóstico e tratamento precoces. "O adoecimento mental é menos frequente quando o trabalhador se sente respeitado como ser humano, quando percebe que o trabalho é bem organizado, as metas são justas e os relacionamentos, respeitosos, enfim, quando se convence de que os esforços para a melhora contínua do ambiente do trabalho são sinceros e efetivos e não apenas retórica", enfatiza o auditor-fiscal. Por outro lado, o trabalhador também pode contribuir para ter uma rotina mais saudável. S. recomenda que o profissional observe se os fatores de risco citados estão presentes em sua rotina e se existem casos de transtorno mental acometendo os colegas. "O trabalhador deve relatar essas observações ao empregador ou preposto, se possível por meio da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), por escrito, solicitando análise dos fatores de risco, verificar se o empregador disponibiliza ações preventivas e, em caso afirmativo, a aderir às atividades propostas. Caso ache que alguma coisa pode estar errada com seu estado mental, não retardar a busca por ajuda profissional, ou seja, não esperar que os sintomas piorem para procurar ajuda", orienta. O auditor-fiscal, além disso, reforça que manter atividades físicas regulares, alimentação balanceada, atividades de relaxamento (como alongamentos e exercícios respiratórios diários), algum tipo de lazer e relacionamentos saudáveis com familiares e amigos fazem parte de um conjunto de ações para manter a saúde mental em dia. Mulheres - Dos 55.387 mil trabalhadores afastados do trabalho por doenças mentais entre 2012 a 2016, 56,99% (ou 31.566) foram mulheres. "Os homens, em geral, têm mais resistência em assumir o problema, que muitas vezes é estigmatizado como fraqueza. Por isso, não há como saber com certeza se eles são de fato menos acometidos ou se o diagnóstico ocorre em menor número porque não procuram ajuda", ressalva J. S..
  Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/5410-os-cuidados-que-podem-ajudar-a-prevenir-o-adoecimento-do-trabalhador

Atraso reiterado no pagamento de salário do trabalhador causa dano moral, decide TRT-3

Atraso reiterado no pagamento de salário do trabalhador causa dano moral, decide TRT-3

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma ex-empregada.

O atraso reiterado no pagamento de salário atinge não só o patrimônio material do trabalhador, mas também causa repercussão de ordem moral, já que isso o priva de seu único meio de subsistência. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma ex-empregada. Em ação trabalhista, a atendente de telemarketing disse que foi contratada por uma empresa de terceirização para prestar serviços exclusivamente a um banco. Diante dos sucessivos atrasos no pagamento do salário, pediu, na Justiça, que fosse reconhecida a rescisão indireta e que a empregadora fosse condenada a pagar indenização por danos morais pelos atrasos. Além disso, pediu que a empresa fosse condenada a pagar hora extra por não ter concedido a ela os intervalos assegurados ao digitador. Em primeira instância, a juíza L. M. C., 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou o pedido de horas extras. Isso porque, segundo a juíza, a tarefa de digitação não era feita de forma contínua. "O empregado beneficiado pelos intervalos em questão é aquele cuja função exclusiva é a de digitação, de forma permanente e ininterrupta, não sendo esse o caso da reclamante que, atendendo os telefonemas dos clientes, digitava dados das ligações no computador?, concluiu. A juíza também negou o pedido de indenização pelos atrasos nos salários. Segundo a magistrada, o atraso salarial, por si só, não configura hipótese apta a gerar indenização por dano moral. Após recurso da trabalhadora, o caso foi julgado pela 1ª Turma do TRT-3, que reformou a sentença parcialmente. O colegiado manteve o entendimento de que a atendente de telemarketing não tinha direito ao intervalo de digitador. "É incontroverso nos autos que a reclamante trabalhava em call center, cuja atividade não é processamento de dados, sendo o teclado de computador apenas um instrumento hodiernamente comum a todo serviço de escritório, telefonista, portaria, segurança, caixa etc., sem que isso classifique o operador como digitador", afirmou o relator, J. E. d. R. C. J.. Já quanto ao pedido de dano moral, o desembargador explicou que, ao contrário do afirmado pela sentença, o atraso salarial reiterado expôs a trabalhadora a uma situação humilhante, configurando o dano moral. Ele lembrou que, ao atrasar o salário, a empresa privou a trabalhadora de seu único meio de subsistência. "Tal ato ilícito do empregador contribui diretamente para que o trabalhador passe por apuros de ordem financeira ? os quais, inegavelmente, trazem angústia, desgosto e desgastes emocionais de toda ordem ? configurando-se, assim, o dano moral, passível de reparação pecuniária", concluiu. Diante do contexto, o relator fixou a quantia em R$ 5 mil.   Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/atraso-reiterado-no-pagamento-de-salario-do-trabalhador-causa-dano-moral-decide-trt-3

SCGás fará manutenção da rede em Jaraguá do Sul

SCGás fará manutenção da rede em Jaraguá do Sul

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo, por meio da Diretoria de Trânsito e Transportes, comunica que a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás) fará serviços de manutenção na rede de distribuição de gás natural em Jaraguá do Sul, nos seguintes endereços: - Rua Roberto Ziemann, próximo ao Reservatório do Samae - Rua José Martins, na altura dos números 1.708 e 1.720 - Rua Abílio Lunelli ? Estrada Itapocu Hansa, número 3.509. Os serviços serão isolados e os locais estarão sinalizados por cones, fitas zebradas e placas para o trânsito. As intervenções ocorrerão no período de três semanas, a partir do próximo dia 29 de janeiro de 2018.

Fonte: http://www.jaraguadosul.sc.gov.br/news/scg-s-far-manuten-o-da-rede-em-jaragu-do-sul

 

Resultado da perícia deve encerrar inquérito de homicídio em Massaranduba

Resultado da perícia deve encerrar inquérito de homicídio em Massaranduba Exame do IGP na arma utilizada no crime deve confirmar versão apresentada sobre o crime, afirma a Polícia Civil

Polícia Civil investiga uma disputa por terras que terminou em tragédia em Massaranduba. O segundo assassinato do ano foi registrado na tarde de sábado (20), por volta das 15h, na localidade de Ribeirão Frieda. J. A. M., de 65 anos, atirou contra os irmãos Z. J., 40 anos, que morreu no local, e P. J., que foi levado com vida para o Hospital São José, em Jaraguá do Sul, e se recupera em um dos quartos da unidade. M. se matou após o crime. O resultado da perícia na arma usada para o crime deve encerrar o inquérito. De acordo com o delegado A. B., responsável pela investigação, M. afirmava que um loteamento estava sendo construído em uma área de preservação ambiental. Z. dizia que era dono do terreno e estava fazendo a roçada do local. ?Essa discussão gerou um conflito entre os envolvidos nos fatos e resultou nesse homicídio seguido de suicídio?, relata o delegado. A Polícia Civil recolheu a arma utilizada no crime, uma pistola calibre .380. A arma de fogo foi enviada para exame no Instituto Geral de Perícias. ?Estamos aguardando o resultado das perícias e confirmar as versões dadas no dia do crime. Tendo tudo confirmado, vamos concluir o inquérito e remeter para o Poder Judiciário?, concluir B.. O homicídio aconteceu uma semana após a primeira morte violenta ocorrida em Massaranduba, município que não registrou nenhum assassinato em 2017. ?Os dois homicídios não têm nada a ver com criminalidade ou facções criminosas. Em um dos casos, houve uma briga de vizinhos e, no outro, uma briga de trânsito. Foram fatos isolados que aconteceram em datas muito próximas?, afirma.   Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/resultado-da-pericia-deve-encerrar-inquerito-de-homicidio-em-massaranduba/

Moradores de Jaraguá do Sul estavam envolvidos em acidente em Três Barras

Moradores de Jaraguá do Sul estavam envolvidos em acidente em Três Barras

Dois moradores de Jaraguá do Sul morreram em um acidente na BR-280, em Três Barras, no Planalto Norte de Santa Catarina. S. d. O., 37 anos, e J. d. S., 21 anos, estavam no Chevrolet Meriva que bateu contra um ônibus no quilômetro 214 da rodovia. O acidente aconteceu por volta das 3h40. S. era moradora do bairro Três Rios do Norte e trabalhava na empresa Malwee. J. era ex-namorado da vítima e estava desempregado. Os dois morreram no local do acidente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, por uma causa ainda ignorada, o veículo, com placa de Jaraguá do Sul, invadiu a pista contrária e bateu contra o ônibus, registrado em Teixeira Soares (PR). O ônibus tinha aproximadamente 30 passageiros. Os dois motoristas ficaram feridos e foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros Voluntários. Um passageiro foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As três vítimas foram levadas para o hospital.   Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/moradores-de-jaragua-do-sul-estavam-envolvidos-em-acidente-em-tres-barras/

PMs impedem suicídio na ponte Pedro Ivo Campos, em Florianópolis

PMs impedem suicídio na ponte Pedro Ivo Campos, em Florianópolis

Na manhã do último sábado (20), policiais da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) da 1° Cia do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram chamados através do 190 para atender ocorrência de provável suicídio na ponte Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. Os policiais que realizam o primeiro atendimento foram os soldados E. e K.. A guarnição foi ao local e encontrou um homem de camisa camuflada e boné verde do lado de fora do guard-rail da ponte. Com isso, os policiais desembarcaram da moto e se aproximaram do rapaz, que tentava se jogar. Com cautela e demonstrando estar ali apenas para ajudar, eles tentavam um diálogo, mas o rapaz estava irredutível. Entretanto, em um momento de desatenção neste contato verbal, os policiais lhe surpreenderam. Agarraram ele e o trouxeram para a pista. O momento foi de tensão, segundo os policiais, até porque o trânsito da ponte também é intenso e perigoso. Outro agravante foi o fato dele estar sentado na ponte pelo lado de fora. Neste meio tempo, outras viaturas da 1° Cia chegaram ao local em apoio. O homem teve de ser algemado, devido ao seu estado de descontrole emocional, e levado à sede da 1°Cia, onde foi conduzido pela ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Os policiais também contaram que o rapaz falava que seu pai, falecido, estava lhe chamando para se jogar. Disse que era pescador e que no último ano sua pesca tinha sido muito ruim.   Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/pms-impedem-suicidio-na-ponte-pedro-ivo-campos-em-florianopolis/

Após pular de cabine, motorista é atropelado pelo próprio caminhão em Garuva

Após pular de cabine, motorista é atropelado pelo próprio caminhão em Garuva

Vítima pulou da cabine para não cair no barranco, mas foi atingida pelo veículo

Um homem morreu após ser atropelado por um caminhão às margens da SC-416 em Garuva, no Norte de SC. E. C., 61 anos, estava conduzindo o veículo no pátio de uma empresa de britagem, quando começou a apresentar defeito. Desgovernado, o caminhão desceu uma ribanceira. O homem pulou da cabine para não cair no barranco, mas acabou sendo atropelado pelo próprio veículo. O acidente ocorreu por volta das 6h30 desta terça-feira. Segundo relato de testemunhas à Polícia Militar, o caminhão já tinha apresentado defeito em dias anteriores. E. informou que o levaria ainda nesta manhã para uma oficina em Joinville. Os Bombeiros Militares de Garuva foram acionados para prestar atendimento à vítima. Quando a guarnição chegou ao local, E. já não apresentava sinais vitais.   Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2018/01/apos-pular-de-cabine-motorista-e-atropelado-pelo-proprio-caminhao-em-garuva-10129135.html

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