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O direito de defesa é assegurado em qualquer infração de trânsito como condição para sua validade, isso é uma garantia que a Constituição Brasileira assegura a todos.


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Guarda Municipal vai investigar caso de servidor flagrado usando celular ao volante em Florianópolis

Guarda Municipal vai investigar caso de servidor flagrado usando celular ao volante em Florianópolis

A corregedoria da Guarda Municipal de Florianópolis vai abir um processo disciplinar para investigar o caso do servidor que foi flagrado usando o celular enquanto dirigia, aparentemente em cima da ponte Colombo Salles. As fotos circularam pelas redes sociais nesta sexta-feira. Segundo a Guarda Municipal, o servidor já foi identificado e a investigação ocorrerá para que ele "responda pelo ato e sejam tomadas as providências cabíveis". A assessoria da prefeitura informou que o processo administrativo tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para ser concluído. Disse ainda que "como qualquer servidor, o guarda só poderá cumprir penalidade após o término do processo, pois tem direito à ampla defesa". Em entrevista à rádio CBN Diário, a comandante da Guarda Municipal, M. M., lamentou a situação e disse que o servidor cometeu um erro, que é amplificado pelo fato de o guarda ser um agente fiscalizador de trânsito. ? Assim que eu soube, já encaminhei para a corregedoria. Temos que dar o exemplo e um cuidado maior. Agora o caso vai ser analisado por uma comissão para ver que tipo de punição pode ser aplicada. Devem ser chamados os guardas que estavam na viatura ? afirmou A prefeitura não divulgou o nome do servidor e ele não foi identificado pela reportagem.
  Fonte: http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2017/10/guarda-municipal-vai-investigar-caso-de-servidor-flagrado-usando-celular-ao-volante-em-florianopolis-9959829.html

Homem autuado pelo crime de Feminicídio contra a companheira continuará preso

Homem autuado pelo crime de Feminicídio contra a companheira continuará preso

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão.

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, do crime de feminicídio, descrito no artigo 121, parágrafo 2º, inciso VI do Código Penal, praticado contra sua própria companheira. De acordo com os relatos contidos no registro policial, o autuado foi preso em flagrante após atirar na cabeça de sua companheira que foi encontrada com apenas parte de suas roupas. Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para a decretação da prisão preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou: ?De se ver que o autuado teria efetuado disparo de arma de fogo junto à cabeça da vítima (sua companheira), sendo que o disparo atravessou a cabeça de um lado a outro. Acresça-se ainda que ele teria falado portar a arma há mais de dez anos. Todo esse cenário se soma à possível qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava com as roupas parcialmente retiradas?. Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação. A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a  Vara do Tribunal do Júri de Samambaia, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.   Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/homem-autuado-pelo-crime-de-feminicidio-contra-a-companheira-continuara-preso

Empresa é condenada a pagar indenização para mulheres vítimas de assédio moral coletivo

Empresa é condenada a pagar indenização para mulheres vítimas de assédio moral coletivo

Cada uma receberá R$ 10 mil de indenização.

Uma empresa de monitoramento de informações do Paraná foi condenada a indenizar duas jornalistas vítimas de assédio moral cometido por um supervisor que proferia discursos preconceituosos em relação às mulheres e por elas serem de Curitiba. Cada uma receberá R$ 10 mil de indenização. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de as ofensas serem generalizadas, a todas as mulheres do local, e não direcionada às duas jornalistas, não afasta a necessidade de indenizar. "A conduta adotada, ainda que direcionada de modo generalizado a todas as mulheres do setor, constitui prática induvidosamente causadora de humilhação e constrangimento a cada um dos indivíduos que fazem parte do grupo discriminado, do qual fazem parte as obreiras, o que enseja a reparação pelos danos morais sofridos", afirmou o relator do recurso, ministro L. B. C.. Na ação, as jornalistas, que trabalhavam na montagem de clippings para clientes, disseram que eram seguidamente humilhadas de forma preconceituosa pelo supervisor do setor, que se dirigia a todos constantemente com termos chulos e palavrões. O juízo de primeiro grau decidiu pela condenação após confirmar, pelos depoimentos, que o supervisor de fato se dirigia a todos, constantemente, com palavras de baixo calão. As testemunhas acrescentaram à prova referências específicas às mulheres, que eram chamadas de ?porcas?, pelo fato de ter encontrado louças sujas na cozinha. Entre outras ofensas, ele dizia que, por serem mulheres, elas ?deveriam fazer a limpeza dos banheiros e da cozinha quando a servente faltava?. Os depoimentos comprovaram que ele proferia ofensas também aos moradores de Curitiba, que ?queriam ser melhores que os outros? e eram denominados por palavrões. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no entanto, proveu recurso da empresa para excluir a indenização com o entendimento de que as ofensas eram dirigidas de forma genérica, e não diretamente às jornalistas. Segundo o TRT, embora o comportamento do supervisor não fosse o mais adequado a um ambiente de trabalho, a análise dos depoimentos comprovou que os xingamentos eram utilizados de forma indistinta. Para o ministro L. B., a situação é muito triste para a sociedade. ?O que essas situações na verdade revelam é que ainda não alcançamos o patamar civilizatório que já deveríamos ter atingido?, afirmou. O relator alertou as empresas para que estejam atentas na hora de recrutar melhor os seus prepostos e gerentes. A seu ver, o hábito do supervisor de ofender as mulheres e discriminar as pessoas pela sua origem ?desborda qualquer limite de civilidade, e é um tratamento que não se aceita em nenhuma circunstância, nem em casa, nem no comércio e até mesmo no esporte?. O presidente da turma, ministro W. O. d. C., destacou o processo em sessão e lembrou o julgamento recente de um caso de assédio sexual. ?É lamentável que ainda nos dias de hoje o empregador e seus prepostos ofendam os atributos valorativos dos seres humanos, notadamente das mulheres?, assinalou, observando que o que mais o impressionou foi o fato de a empresa em questão lidar com mídia eletrônica e informação. Tal comportamento, segundo ele, não pode ser admitido no âmbito das relações de trabalho. ?Trata-se de assédio moral difuso, dano moral coletivo?, enfatizou. O ministro H. C. S. destacou que o TRT reconheceu os xingamentos efetuados pelo preposto, mas absolveu a empresa pelo fator mais grave. ?Se o xingamento é generalizado e atinge a todos, o universo do assédio é maior?, assinalou. ?Tal procedimento é ainda mais grave, porque ofende a todos.? O relator disse que espera ver um dia em julgamento uma ação regressiva da empresa condenada contra o preposto. Esse tipo de ação permite ao empregador tentar reaver de um preposto a importância dispendida no cumprimento de uma obrigação cuja responsabilidade direta e principal a ele pertencia. ?A empresa tem a responsabilidade por não ter fiscalizado, mas ele não se exime das consequências, inclusive criminais, da sua conduta?, explicou.   Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/empresa-e-condenada-a-pagar-indenizacao-para-mulheres-vitimas-de-assedio-moral-coletivo

Ministro do STF mantém prisão de acusada de matar o namorado em São Bernardo do Campo (SP)

Ministro do STF mantém prisão de acusada de matar o namorado em São Bernardo do Campo (SP)

Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 148831, o relator considerou não haver ilegalidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia cautelar.

O ministro D. T., do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa da auxiliar administrativa F.S.L., denunciada por homicídio qualificado, sob a acusação de atropelar e matar o namorado em São Bernardo do Campo (SP). Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 148831, o relator considerou não haver ilegalidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a custódia cautelar. A auxiliar administrativa foi presa em flagrante em 18 de fevereiro e, em seguida, a prisão foi convertida em preventiva. O Ministério Público estadual então ofereceu denúncia contra F.S.L. e, ao receber a peça acusatória, o juízo da Vara do Júri da Comarca de São Bernardo do Campo manteve a segregação cautelar. Pedidos de liberdade foram negados, sucessivamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pelo STJ. No Supremo, a defesa alegou constrangimento ilegal e questionou os fundamentos da custódia. Apontou a presença de circunstâncias judiciais favoráveis, sustentando que sua cliente é primária, tem bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito. Para o ministro D. T., no entanto, ?o decreto de prisão preventiva da acusada não pode ser interpretado como desprovido de fundamentação?. Em sua decisão, ele citou trecho do acórdão do STJ que assentou a validade dos fundamentos da prisão decretada pela Justiça paulista, que se reportou à gravidade concreta da conduta criminosa, em razão da ?anormal violência praticada?, uma vez que a acusada foi flagrada ?na prática do gravíssimo crime de homicídio qualificado contra a vítima. De acordo com o ministro, a jurisprudência pacífica aponta que periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi, e a gravidade em concreto do crime constituem motivação idônea para a manutenção da custódia cautelar. Ainda segundo o relator, a existência de condições subjetivas favoráveis à acusada, como primariedade e bons antecedentes, não obstam a segregação cautelar, ?desde que presentes nos autos elementos concretos a recomendar sua manutenção, como se verifica no caso?.   Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/ministro-do-stf-mantem-prisao-de-acusada-de-matar-o-namorado-em-sao-bernardo-do-campo-sp

Tribunal de Justiça mantém sentença que condenou ex-prefeito por improbidade administrativa

Tribunal de Justiça mantém sentença que condenou ex-prefeito por improbidade administrativa

Ele teria contratado servidores sem concurso público.

A 3ª Câmara de Direito Público manteve sentença, da 2ª Vara Cível de Jaú, que condenou ex-prefeito de Mineiros do Tietê por atos de improbidade administrativa. Ele foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 10.707,59; pagar multa civil no valor de 14 vezes a remuneração recebida à época dos fatos; perda dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, por três anos. O Ministério público estadual ajuizou ação civil pública para apurar os atos promovidos pelo ex-prefeito E. R. S., que teria contratado diversos servidores sem a realização de concurso público. Relator do recurso, o desembargador C. P. afirmou que a sentença deu correta solução ao caso e, por esse motivo, votou pela sua manutenção. A votação, unânime, teve a participação dos desembargadores A. C. M. e J. L. G. d. A..   Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/tribunal-de-justica-mantem-sentenca-que-condenou-ex-prefeito-por-improbidade-administrativa

Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em Mato Grosso do Sul

Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em Mato Grosso do Sul

Segundo a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho estão em desacordo com a Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

A Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S. A foi condenada a indenizar por danos morais em R$ 4 mil um motorista de caminhão por ausência de condições sanitárias adequadas e fornecimento insuficiente de água potável numa frente de trabalho na rodovia BR-163, entre Rondonópolis (MT) e Sonora (MS). Segundo a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho estão em desacordo com a Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Segundo o motorista, a empresa sempre exigiu que ele trabalhasse com forças acima de sua capacidade e sujeito a calor excessivo. As garrafas térmicas fornecidas eram abastecidas com água levada de casa, obtida em postos de combustíveis ou em córregos próximos das frentes de serviço. Em relação aos banheiros químicos, não eram fornecidos produtos de higiene nem água potável para lavar as mãos. Quando colocados próximos às frentes de trabalho, ficavam 15 dias sem serem limpos, ?exalando um odor insuportável? e obrigando os operários a recorrer aos matagais. Em sua defesa, a empreiteira disse que sempre forneceu produtos de higiene e água potável em quantidade e qualidade adequadas para todos os trabalhadores. Negou também que exigisse trabalho acima da capacidade do motorista, argumentando que as horas fora do tempo normal foram devidamente compensadas com o pagamento de adicional de horas extras, não configurando qualquer ilícito trabalhista. O juízo da Vara do Trabalho de Coxim (MS) fundamentou a condenação da empresa no fato de que todas as testemunhas ouvidas confirmaram a precariedade dos banheiros químicos, tanto em relação às péssimas condições de higiene quanto à limpeza e manutenção e à escassez de água potável. Diante disso, entendeu configurada a conduta ilícita no cumprimento de normas de saúde e higiene do trabalho e fixou a indenização por danos morais em R$ 4 mil, sendo R$ 1 mil pela restrição de água potável e R$ 3 mil por falta de banheiros em condições de uso. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), no entanto, absolveu a Odebrecht. ?É impensável que a cada usuário que acesse a cabine sanitária o empregador, ou quem quer que seja, tenha a obrigação de fazer a higienização?, afirmou o TRT. ?As condições mínimas exigidas no ambiente de trabalho também são de responsabilidade do trabalhador?. O relator do recurso do motorista ao TST, ministro A. B., votou no sentido do restabelecimento da sentença condenatória da empresa, assinalando que é dever do empregador respeitar a consciência do trabalhador e evitar sua exposição a situações humilhantes, constrangedoras e degradantes, em respeito ao artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal (princípio da dignidade da pessoa humana). Segundo B., os fatos expostos na decisão regional deixam claro o descumprimento da NR 18 do Ministério do Trabalho em relação às condições sanitárias e ao fornecimento de água, somando-se a isso a satisfação de necessidades fisiológicas em local público, ?fator mais do que suficiente para impingir sofrimento moral a alguém?.   Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/empreiteira-e-condenada-por-falta-de-agua-potavel-em-frente-de-trabalho-em-mato-grosso-do-sul

Custas podem ser alteradas após trânsito em julgado do processo de recuperação judicial

Custas podem ser alteradas após trânsito em julgado do processo de recuperação judicial

A decisão é da Terceira Turma.

É possível atualizar o valor devido a título de custas judiciais, adotando-se como base de cálculo o benefício econômico alcançado com a ação, após a sentença que decretou o encerramento do processo de recuperação judicial? A questão controvertida foi decidida pela 3ª turma do STJ em julgamento na última quinta-feira, 19. A recorrente alegou que a alteração do valor da causa não poderia ser feita após o trânsito em julgado da sentença de encerramento da recuperação judicial. Ordem pública Na análise do tema, a ministra N. A., relatora, destacou de início que o valor da causa é matéria de ordem pública, conforme precedentes, cognoscível de ofício pelo julgador a qualquer tempo e grau de jurisdição, de modo que não se sujeita aos efeitos da preclusão. ?Tratando-se de processos de recuperação judicial, o valor da causa necessita guardar relação de equivalência com a soma de todos os créditos sujeitos a seus efeitos, sendo essa a base econômica que deve ser utilizada para o recolhimento das custas processuais correlatas.? Nessa linha, a lei 11.101/05 estabelece, afirmou, que a apuração do saldo das custas judiciais a serem recolhidas deve ser feita após a prolação da sentença que decreta o encerramento da recuperação judicial. ?Se é a própria lei especial quem estabelece o momento oportuno para elaboração do cálculo das custas processuais a serem recolhidas e se sua base de cálculo constitui matéria sobre a qual não se opera o efeito preclusivo, então a conclusão alcançada pelo acórdão recorrido, permitindo a atualização do montante devido, não representa violação aos dispositivos legais invocados pela recorrente.? A decisão da turma foi unânime em acompanhar a relatora.   Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/custas-podem-ser-alteradas-apos-transito-em-julgado-do-processo-de-recuperacao-judicial

Adolescente mata dois colegas a tiros em colégio em Goiás

Adolescente mata dois colegas a tiros em colégio em Goiás

Um estudante de 14 anos atirou na tarde desta sexta-feira (20) dentro do Colégio Goyases, escola particular de ensino infantil e fundamental, em Goiânia. De acordo com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, dois estudantes morreram e outros quatro ficaram feridos na unidade, localizada no Conjunto Riviera, bairro de classe média. O tiroteio ocorreu por volta do meio-dia, no intervalo das aulas. Os dois estudantes mortos foram identificados como J. V. G. e J. P. C.. Já os quatro feridos são três meninas e um menino, que foram socorridos. O suspeito pelos disparos cursa o 8º ano do colégio. Ele é filho de militares e está apreendido, segundo o coronel da Polícia Militar A. B. d. C.. ?Informações preliminares dão conta que ele estaria sofrendo bullying, se revoltou contra isso, pegou a arma em casa e efetuou os disparos?, disse. Um estudante de 15 anos, que estava na sala no momento do tiroteio, também contou que o adolescente era vítima de chacotas. ?Ele sofria bullying, o pessoal chamava ele de fedorento, pois não usa desodorante. No intervalo da aula, ele sacou a arma da mochila e começou a atirar. Ele não escolheu alvo. Aí todo mundo saiu correndo?, relatou o aluno. Com informações do portal G1.   Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/adolescente-mata-dois-colegas-a-tiros-em-colegio-em-goias/

Homem é agredido com caneca de chope na saída da Oktoberfest

Homem é agredido com caneca de chope na saída da Oktoberfest

A Polícia Civil busca identificar dois rapazes envolvidos em uma agressão na saída da Oktoberfest, na madrugada de quinta-feira (19). O jovem E. H., 27 anos, foi agredido com um caneco de chope na cabeça enquanto caminhava pela rua Antônio da Veiga. Ele ficou um dia internado no Hospital Santa Catarina com trauma no crânio. Recebeu alta na manhã desta sexta-feira (20), e se recupera bem. A cena foi flagrada por uma câmera de segurança. Por volta de 2h, E. deixava a festa acompanhado de outras cinco pessoas. Ele estava ao lado de uma garota, que seria turista de Minas Gerais. Outros dois casais caminhavam mais adiante. Atrás da vítima, dois rapazes se aproximam. De repente, um dos homens golpeia E. pelas costas. Ele cai no chão, e logo se levanta, com o auxílio da garota. Os agressores fogem pela rua. O rapaz foi atendido pelo Corpo de Bombeiros e chegou ao Hospital Santa Catarina consciente. Segundo a irmã dele, A. R., ele foi avaliado nesta sexta pela manhã e está se recuperando bem. ?Foi um desespero total ver aquela cena. É um pedaço da gente. De costas, ele não fez nada. Sem explicação?, lamenta A.. Segundo testemunhas e o próprio E., o grupo não conhecia os dois homens. Também disseram que não houve briga ou desavença durante a noite de Oktoberfest. A turista que acompanhava E. ficou com ele no hospital até 5h, e depois teria ido para a rodoviária. A família registrou boletim de ocorrência e conseguiu as imagens com uma loja da Antônio da Veiga. Um post no Facebook feito pela família, uma tentativa de identificar o agressor, já tem mais de mil compartilhamentos. ?Estamos recebendo bastante informação por mensagens. Vamos levar à polícia para tentar ajudar?, explicou o cunhado J. R.. Com informações do site O Município.    Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/homem-e-agredido-com-caneca-de-chope-na-saida-da-oktoberfest/

Um assaltante é morto e outros quatro são presos em Itapoá

Um assaltante é morto e outros quatro são presos em Itapoá

Cinco assaltantes roubaram dois estabelecimentos na noite desta quinta-feira (19), em Itapoá. Os crimes aconteceram por volta das 22h30 em uma pastelaria, no bairro Itapoã, e em um bar, no bairro Pontal. O grupo, formado por quatro homens e uma mulher, levou dinheiro, celulares e cigarro dos dois comércios. A Polícia Militar foi chamada e perseguiu os assaltantes até Garuva, na estrada que dá o acesso ao porto de Itapoá. Lá, aconteceu confronto com troca de tiros. Um dos criminosos foi atingido, sendo socorrido pela equipe dos bombeiros e levado ao Pronto-socorro, mas acabou morrendo ao dar entrada na unidade. O carro usado pelo grupo era roubado e tinha placa do Paraná. Além disso, alguns dos assaltantes já tinham passagens pela polícia. Os outros quatro integrantes do grupo foram levados para a delegacia de polícia de Garuva e serão encaminhados para o Presídio Regional de Joinville.   Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/um-assaltante-e-morto-e-outros-quatro-sao-presos-em-itapoa/

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