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DEVO RECORRER?
O direito de defesa é assegurado em qualquer infração de trânsito como condição para sua validade, isso é uma garantia que a Constituição Brasileira assegura a todos.


IMPORTANTE SABER
Há no Código de Trânsito Brasileiro infrações cuja suspensão da Carteira de Habilitação poderá ocorrer com uma única infração, independente da quantidade de pontos que o condutor tenha acumulado durante 12 meses.

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Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil

Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.

A 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado negou provimento a apelação interposta pelos pais de uma menina que se machucou durante brincadeira em escola infantil. A criança recebeu um chute no rosto, desferido por um colega portador de Síndrome de Down, durante atividade recreativa denominada queimada ? um conhecido jogo com bola. O acórdão, de relatoria do desembargador Ê. S. Z., confirmou decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, sob o fundamento de que a escola infantil não tem obrigação de indenizar, devido à impossibilidade de se evitar choques ou embates entre crianças que participam de atividades esportivas. A determinação aponta, ainda, que não há relevância o fato de o agressor ser portador de Síndrome de Down. Para o relator, no caso em questão, ?não se discute um tipo de bullying ou de reiteradas condutas agressivas de um aluno problemático ou violento, mas, sim, de um episódio ocasional, que poderia ter acontecido com qualquer criança, com Síndrome de Down ou não?. Ele argumentou, ainda, que qualquer participante da brincadeira poderia desencadear tal conduta e, por essa razão, não houve falha de vigilância ou quebra de segurança. O julgamento, unânime, também contou com a participação dos desembargadores M. d. C. e T. L..   Fonte: http://www.jornaljurid.com.br/noticias/negada-indenizacao-a-crianca-que-se-machucou-em-brincadeira-em-escola-infantil

Conselho Nacional de Trânsito muda data para implementação da CNH digital

Conselho Nacional de Trânsito muda data para implementação da CNH digital

Detrans já podem começar os testes para se adequarem com antecedência

Foi publicada nesta quarta-feira (16) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) ? documento em arquivo virtual que poderá ser acessado por meio de um aplicativo para smartphones e que terá o mesmo valor jurídico da CNH impressa.

Conforme o texto inicial, publicado em 25 de julho, a novidade só entraria em vigor a partir de fevereiro de 2018. O novo texto exige a implantação até 1º de fevereiro de 2018. Portanto, os Detrans de cada Estado vão poder começar a emitir o documento digital nos próximos meses.

Tire suas dúvidas sobre a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e):

Como vai funcionar: - Cadastro: o usuário realiza o cadastro no Portal de Serviços do Denatran e pede o uso de certificado digital, para isso, o acesso deve ser efetuado por um equipamento que permita o uso desse certificado. - Ativação do cadastro: será enviado um link para o e-mail informado. Em seguida deverá realizar o login pelo aparelho que deseja ter sua CNH digital. - Segurança: no primeiro acesso, será preciso criar um PIN para armazenar seus documentos com segurança. Insira o PIN criado para poder visualizar seus documentos. - Bloqueio: caso necessite bloquear o aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso aos seus documentos, deve acessar o Portal de serviços do Denatran com o certificado digital e solicitar o bloqueio. * Com informações do G1.   Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2017/08/conselho-nacional-de-transito-muda-data-para-implementacao-da-cnh-digital-9871582.html

Empresa de vigilância deve ressarcir banco furtado por falha no sistema de segurança

Empresa de vigilância deve ressarcir banco furtado por falha no sistema de segurança

A 2ª Câmara de Direito Civil reconheceu a obrigação de empresa de vigilância em pagar danos materiais de R$ 95,1 mil a instituição bancária que teve uma de suas agências arrombada e furtada no litoral catarinense. A instituição realizou contrato de locação com instalação, monitoramento e manutenção de sistemas de alarme noturno para segurança das 50 agências que possui no Estado, sistema este que falhou na madrugada do furto. No assalto, os bandidos cortaram o cabo de transmissão de dados da agência, fazendo com que a comunicação até a central de monitoramento da ré fosse interrompida e eles pudessem agir com facilidade. O banco alegou defeito no serviço prestado, na medida em que houve demora no cumprimento das obrigações contratuais, principalmente no que se refere à imediata comunicação à polícia, à empresa de telefonia e ao gerente do banco. A empresa argumentou que o contrato entabulado entre as partes configurava obrigação de meio e não de fim e, por isso, não pode ser responsabilizada pelos danos suportados pela instituição bancária. Contudo, o desembargador R. J. B., relator da matéria, considerou que o relatório de ocorrências constante do processo demonstra que entre a constatação da falha na conexão e o cumprimento da obrigação contratual transcorreram 53 minutos, e que a própria ré apenas adotou o primeiro passo do procedimento-padrão após esse período. "Ora, independente de ser esse o sistema mais adequado ou não para a segurança da recorrente, era esperado que a apelada fosse célere na tomada de providências, com o intuito de impedir ou minimizar eventuais prejuízos ao banco. Essa obrigação decorre até mesmo da natureza do contrato e dos bens a serem protegidos", observou o magistrado. A votação foi unânime.
  Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/empresa-de-vigilancia-deve-ressarcir-banco-furtado-por-falha-no-sistema-de-seguranca?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

Sem prova efetiva, TJ nega indenização a idosa por queda em estabelecimento comercial

Sem prova efetiva, TJ nega indenização a idosa por queda em estabelecimento comercial

A 1ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que negou indenização por danos morais e materiais a idosa que caiu em piso de estabelecimento comercial. Ela teve fratura de fêmur e necessitou de intervenção cirúrgica. O boletim de ocorrência foi registrado pela filha da autora apenas sete meses após o acidente. A autora alegou que caiu ao passar por chão sujo de iogurte e cascas de uva, sem qualquer sinalização no local. Afirmou que ficou com os movimentos limitados mesmo um ano após o acidente. Em recurso, a empresa sustentou que não havia líquido ou alimento no piso que pudesse provocar a queda da autora. Garantiu ter reembolsado os gastos com o tratamento das lesões, sem que isso implique reconhecimento de culpa. O desembargador A. C., relator do recurso, considerou insuficiente a prova consistente apenas no boletim de ocorrência. Para o magistrado, ficou comprovada a queda, mas não há dados aptos a amparar a tese de que o ocorrido deu-se pela presença de líquido e sujeira no local. "É insuficiente a prova de que houve efetivamente uma falha na prestação do serviço, destacando-se, ainda, que em audiência a autora abriu mão da produção de qualquer prova", concluiu C.. A votação foi unânime.
  Fonte: http://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/sem-prova-efetiva-tj-nega-indenizacao-a-idosa-por-queda-em-estabelecimento-comercial?redirect=http%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4

Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego

Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma bancária por abandono de emprego. A Turma ressaltou que a dispensa ocorreu três dias após a concessão do auxílio-doença pela Previdência Social. A bancária, que contava com 20 anos de empresa, foi dispensada em 30/7/2009 por ter faltado 30 dias ao trabalho. Contudo, ela sustentou que, no dia 1º/7, entregou ao banco um laudo que a diagnosticava com LER-DORT e afirmava que o tempo médio de tratamento era de 90 dias, durante o qual não teria condições de trabalhar. Um primeiro pedido de licença pelo INSS foi negado, e o benefício só foi concedido em 27/7. No início de agosto, recebeu telegrama comunicando a dispensa por justa causa a partir de 30/7. O banco, em sua defesa, sustentou que a bancária justificou a ausência por motivo de doença de 25/6 a 8/7, mas que, após 15 dias de licença médica, qualquer afastamento por doença fica a encargo do INSS - e, ao ser demitida, ela não gozava de qualquer benefício previdenciário. Segundo a contestação, ela não compareceu ao trabalho para justificar sua ausência ?por não querer?, já que não há nos documentos apresentados por ela ?nenhuma restrição de locomoção, o que corrobora a tese de que não teve a menor intenção de retornar ao emprego?. O juízo de primeiro grau reverteu a justa causa e anulou a dispensa, determinando a reintegração da trabalhadora e o restabelecimento do seu plano de saúde. A sentença condenou ainda o HSBC a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral, por ter se recusado a receber os documentos que justificavam sua ausência, impossibilitando-a de fazer tratamento pelo plano. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Em recurso para o TST, o banco sustentou que não ficou comprovado o nexo de causalidade entre a doença e as atividades da bancária, e insistiu que, por ter sido demitida por justa causa, ela não teria direito a qualquer estabilidade no emprego. O relator do recurso, ministro H. C. S., ressaltou que o TRT rejeitou a tese de abandono de emprego com fundamento nas provas efetivamente produzidas nos autos. Assim, considerou impertinentes as violações legais e jurisprudenciais apontadas pelo banco, que tratam da estabilidade acidentária. ?Não se trata de reconhecimento de estabilidade provisória, mas de nulidade da dispensa de empregado em gozo de benefício previdenciário?, assinalou. Por unanimidade, a Turma não conheceu do recurso.
  Fonte: http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/bancaria-comprova-sofrer-de-ler-dort-e-reverte-dispensa-por-abandono-de-emprego?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2

Pedestre e motociclista ficam feridos em acidente na BR-280, em Jaraguá do Sul

Pedestre e motociclista ficam feridos em acidente na BR-280, em Jaraguá do Sul

Duas pessoas ficaram feridas em um acidente de trânsito no início da tarde desta quarta-feira (16), em Jaraguá do Sul. Por volta das 12h30, um motociclista atropelou um pedestre no acostamento da BR-280, na frente do supermercado Cooper, no bairro Água Verde. Segundo as primeiras informações, o pedestre teve traumatismo craniano, fratura na perna e escoriações. Ele foi atendido pela Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O motociclista também teve ferimentos e foi atendido pelos bombeiros voluntários. Ambas foram levadas para o Hospital São José.   Segundo dados da Polícia Militar, a embriaguez é a quarta maior causa de acidentes em Jaraguá do Sul.
Atualmente, a multa por dirigir sob efeito de álcool teve o valor ampliado de R$1.915,40 para R$2.934,70. Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor será dobrado para R$5.869,40.
Como agir em caso de acidente:
Procedimentos no local: 1 ? Verifique quantas vítimas estão envolvidas no acidente; 2 ? Sinalize o local para evitar novos acidentes. Utilize triângulos e pisca-pisca do carro ou de outros veículos; 3 ? Chame o socorro especializado. Informe o local exato e a descrição das vítimas (homens, mulheres, crianças, idade, sexo, ferimentos visíveis). Os telefones de emergência são: 193 ? Bombeiros Voluntários: para fazer o resgate; 190 ? Polícia Militar: para registrar a ocorrência no caso de acidentes com vítimas; 198 ? Polícia Militar Rodoviária (no caso de acidentes em estradas estaduais); 191 ? Polícia Rodoviária Federal (no caso de acidentes em estradas federais). Procedimentos com a vítima: 1 ? Mantenha a calma. 2 ?Jamais faça a vítima saber qual a extensão real dos ferimentos; 3 ? Evite contatos diretos com o sangue ou fluídos orgânicos da vítima; 4 ? Evite mover a vítima. Só o faça se houver perigo de agravamento, como no caso de incêndio no veículo; 5 ? Durante a remoção, procure evitar que a vítima se mexa, mantenha a posição original até chegada de socorro especializado. Mover uma pessoa acidentada é extremamente complicado e requer o uso de várias técnicas de imobilização.
  Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/pedestre-e-motociclista-ficam-feridos-em-acidente-na-br-280-em-jaragua-do-sul/

Ladrão é surpreendido enquanto tentava furtar residência em Jaraguá do Sul

Ladrão é surpreendido enquanto tentava furtar residência em Jaraguá do Sul

Uma tentativa de furto foi registrada nesta segunda-feira (14), em Jaraguá do Sul. O crime foi registrado por volta das 12h40, na rua Ana Tecilla Ferreira, no bairro Tifa Martins. A vítima disse aos policiais militares que estava no quarto e ouviu barulhos na residência. Ao verificar a situação, a mulher encontrou o ladrão tentando furtar um videogame. Os dois entraram em luta corporal. O homem fugiu do local sem levar nada. Os policiais militares realizaram buscas, mas ninguém foi preso.   Fonte: https://www.aconteceuemjaragua.com.br/ladrao-e-surpreendido-enquanto-tentava-furtar-residencia-em-jaragua-do-sul/

Termo de cooperação vai viabilizar emissão de 2 mil carteiras de trabalho

Termo de cooperação vai viabilizar emissão de 2 mil carteiras de trabalho

Documento foi assinado entre Ministério do Trabalho e Prefeitura de Aparecida de Goiânia e deve beneficiar 450 mil pessoas A assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Superintendência Regional do Trabalho de Goiás (SRT-GO) e a Prefeitura de Aparecida de Goiânia vai viabilizar a emissão de aproximadamente 2 mil carteiras de trabalho por mês. O documento foi assinado na última semana e deve beneficiar 450 mil pessoas, segundo o superintendente regional D. P.. ?Quem for à unidade terá um o serviço com praticidade e agilidade. A carteira de trabalho é um documento importante e necessário e a partir de agora será confeccionado na própria agência do trabalhador?, disse o superintendente. A agência está localizada na Rua João Batista de Toledo, Quadra 7, Lote 7, Setor Central. Documentos necessários ? Para fazer a carteira pela primeira vez é necessário apresentar os seguintes documentos: CPF, comprovante de residência, carteira de identidade e certidão de nascimento ou casamento. Quem já fez o documento e precisa da segunda via deve ter em mãos a carteira anterior ou boletim de ocorrência (em caso de furto, perda ou roubo), CPF, comprovante de residência, carteira de identidade e certidão de nascimento ou casamento. A foto é feita na hora. Todos os documentos devem ser originais.
  Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/4902-termo-de-cooperacao-vai-viabilizar-emissao-de-2-mil-carteiras-de-trabalho-por-mes-em-aparecida-de-goiania

Campanha incentiva contratação de pessoas com deficiência em São Luís

Campanha incentiva contratação de pessoas com deficiência em São Luís

Cerca de 30 empresas devem participar da ação, que vai fazer seleção prévia de contratações na próxima semana Incentivar a inclusão de pessoas com deficiência (PcDs) no mercado de trabalho. Esse é o objetivo da campanha iniciada pela Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão (SRT-MA) e que segue até o dia 29 de setembro. A ação é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho do Maranhão (Setres-MA), Sine, INSS e Ministério Público do Trabalho (MPT-MA). Em torno de 30 empresas devem aderir à campanha e estarão disponíveis para contratar PcDs. Os interessados em participar da seleção devem se dirigir à agência do Sine, localizada no centro da capital maranhense (Rua do Sol, 191, próximo ao Teatro Arthur Azevedo), munidos de carteira de trabalho, RG e CPF. As prévias do Dia D de Inclusão serão realizadas nos dias 21, 23 e 25 de agosto. Segundo a coordenadora do Projeto de Inserção de PcDs e Reabilitados da SRT-MA, V. F., o Ministério do Trabalho vem conversando com os agentes envolvidos na ação, em busca de contribuições para promover a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho de São Luís. ?É fundamental essa participação para sensibilizarmos um grande número de pessoas em torno de uma mesma causa e alcançarmos o resultado almejado?, disse. As contratações devem ser efetivadas no dia 29 de setembro, mas antes disso a SRT-MA vai promover palestra de sensibilização sobre acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho para cerca de 100 pessoas, no dia 19 de setembro. ?É imprescindível esclarecer sobre a importância do cumprimento de cotas?, alerta V.. A coordenadora lembra ainda que a campanha também visa combater preconceitos e discriminação, informando sobre as potencialidades da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
  Fonte: http://trabalho.gov.br/noticias/4901-campanha-incentiva-contratacao-de-pessoas-com-deficiencia-em-sao-luis

Motorista é preso após por dirigir embriagado e causar acidente em São Bento do Sul

Motorista é preso após por dirigir embriagado e causar acidente em São Bento do Sul

Estado de embriaguez foi constatado pela polícia após teste do bafômetro

Um homem foi preso por dirigir embriagado em São Bento do Sul, região Norte de Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, o motorista, de 53 anos, provocou um acidente de trânsito nesta terça-feira, na Rua Augusto Wunderwald, esquina com a rua Francisco Soehtje, no centro da cidade. A colisão ocorreu por volta das 17h30 quando o condutor perdeu o controle do veículo, saiu da pista e bateu contra um ônibus. Ao ser abordado pela PM, foi verificado que o homem aparentava estar embriagado. O teste do bafômetro foi realizado e confirmou o estado de embriaguez do motorista. O motorista foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia da cidade. Ninguém ficou ferido durante o acidente.   Fonte: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2017/08/motorista-e-preso-apos-por-dirigir-embriagado-e-causar-acidente-em-sao-bento-do-sul-9871441.html

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